Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar nossos produtos e serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Themia oferece soluções de tecnologia jurídica, incluindo:

• Desenvolvimento de software jurídico
• Consultoria em tecnologia para advogados
• Produtos digitais para o setor jurídico
• Plataformas de automação legal
• Serviços de inovação tecnológica

3. Uso Aceitável

Você concorda em usar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não deve:

• Usar nossos serviços para atividades ilegais
• Fornecer informações falsas ou enganosas
• Tentar acessar sistemas sem autorização
• Interferir no funcionamento de nossos produtos
• Usar nossos serviços para spam ou conteúdo inadequado
• Violar direitos de propriedade intelectual

4. Informações do Usuário

Ao usar nossos serviços, você concorda em:

• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Manter a confidencialidade de suas credenciais
• Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado
• Ser responsável por todas as atividades em sua conta
• Respeitar a propriedade intelectual de terceiros

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo de nossos produtos, incluindo textos, imagens, logos, software e código, é propriedade da Themia ou de nossos licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

6. Limitação de Responsabilidade

A Themia não se responsabiliza por:

• Danos indiretos ou consequenciais
• Perdas de dados ou informações
• Interrupções no serviço
• Decisões tomadas com base em nossos produtos
• Uso inadequado de nossas ferramentas

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. Recomendamos que você revise estes termos periodicamente.

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

9. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: